Ref.: Programação do XII Seminário – Ética nos Relacionamentos do Setor Saúde
Obs: Informamos que serão concedidas aos Magistrados 10 horas para efeitos de Aperfeiçoamento, desde que observada a frequência e entregues os trabalhos, na forma das Resoluções 106/2010 e 126/2011– CNJ; 01/2011 – ENFAM e 08/2002 – TJRJ.
A partir das 15:00 h – CHECK-IN
01º DIA – 5ª FEIRA – 24 DE OUTUBRO DE 2013
19:30 h – CERIMÔNIA DE ABERTURA
Des. Leila Maria Carrilo Cavalcante Ribeiro Mariano
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
Dr. José Carlos Abrahão
Presidente da Confederação Nacional de Saúde.
Des. Antonio Saldanha Palheiro
Presidente da Mútua dos Magistrados.
02º DIA – 6ª FEIRA – 25 DE OUTUBRO DE 2013
16:30 h / 17:30 h – Painel 1 – Planos coletivos e individuais – principais diferenças, com enfoque nos reajustes das mensalidades.
Participantes:
Palestrante: Dr. João Luis Barroca de Andréa
Diretor Adjunto da Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos.
Mediadores:
Des. Henrique Carlos de Andrade Figueira
Mútua dos Magistrados.
Dr. Franklin Padrão
Diretor Técnico da GOLDEN CROSS.
17:30 h / 18:30 h – Painel 2 – Custeio das internações na iniciativa privada decorrentes de decisões judiciais proferidas contra o Estado/Município
Participantes:
Palestrante: Dr. Ciro de Almeida Grynberg
Procuradoria Geral do Estado.
Mediadores:
Dra. Valeria Pachá Bichara
Mútua dos Magistrados.
Dr. Josier Vilar
Presidente da PRONEP
Dr. Irapuã Gonçalves de Lima Beltrão
Procurador Federal da Advocacia-Geral da União.
18:30 h / 19:30 h – Painel 3 – Suporte Técnico para decisões judiciais na esfera da Saúde Pública – Plantões e Interiorização
Participantes:
Palestrante: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira
Secretário Estadual de Saúde.
Mediador:
Des. Milton Fernandes
Mútua dos Magistrados.
03º DIA – SÁBADO – 26 DE OUTUBRO DE 2013
16:30 h / 17:30 h – Painel 1 – A Medicina Baseada em Evidência.
Participantes:
Palestrante: Prof. Dr. Álvaro Nagib Atallah
Diretor do Centro Cochrane do Brasil.
Mediadora:
Dra. Claudia Cantanheda
Coordenadora Médica da UNIMED.
17:30 h / 18:30 h – Painel 2 – Responsabilidade solidária dos Planos de Saúde por erro médico.
Participantes:
Palestrante: Dra. Juliana Pereira
Secretária Nacional do Consumidor.
Mediadores:
Des. Antonio Cesar Rocha de Siqueira
Mútua dos Magistrados.
Des Ricardo Couto Castro
Mútua dos Magistrados.
Dr. Henrique Freire
Diretor Jurídico da AMIL.
18:30 h / 19:30 h – Organizações Sociais – Legalidade/Conveniência
Participantes:
Palestrantes:
Felipe Derbli
Procurador do Estado do Rio de Janeiro.
Frei Francisco
Gestor da O.S. Lar São Francisco.
Mediador:
Ministro Luis Felipe Salomão
Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
20:00 h – CERIMÔNIA DE ENCERRAMENTO
04º DIA – DOMINGO – 27 DE OUTUBRO DE 2013
Até 12:00 h – CHECK-OUT e almoço