Ref.: Reajuste anual das mensalidades dos planos Saúde Mútua e Familiar Especial.
Prezado Associado,
Informamos que, após a realização do estudo técnico pela empresa de consultoria atuarial Willis Towers Watson, foi definido o reajuste anual das mensalidades do plano Saúde Mútua em 2% e em 0% para o plano Familiar Especial, no período de Setembro de 2020 até Agosto de 2021.
Esclarecemos que a Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, por meio do Comunicado ANS nº 85 de 31/08/2020, suspendeu os reajustes por aumento de custos e por faixa etária, a partir do mês de Setembro de 2020, razão pela qual a Mútua não cobrou os referidos reajustes nas mensalidades vencidas no período de Setembro a Dezembro de 2020, tanto para o plano Saúde Mútua como para o plano Familiar Especial.
A recomposição da suspensão destes reajustes, ou seja, por aumento de custos assistenciais e por mudança de faixa etária, foram autorizados pela ANS a partir do mês de Janeiro de 2021, por meio do Comunicado ANS nº 87 de 26/11/2020.
Assim, a recomposição dos reajustes de custos assistenciais e de faixa etária, suspensos de Setembro a Dezembro de 2020, será diluída em 12 parcelas iguais e consecutivas, a partir do mês de Janeiro de 2021 até o mês de Dezembro de 2021.
No caso do plano Saúde Mútua, a recomposição dos custos importará em reajuste de 2%, acrescido do reajuste de mudança de faixa etária, se houver.
Para o plano Familiar Especial, a recomposição do reajuste será apenas por faixa etária, uma vez que não houve reajuste por aumento de custos assistenciais no período.
Link do Comunicado nº 85: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/comunicado-n-85-de-31-de-agosto-de-2020-275431775
Link do Comunicado nº 87: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/comunicado-n-87-de-26-de-novembro-de-2020-290761666
Atenciosamente,
A Diretoria
Mútua dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro